Termos e
Condições
Última atualização: Julho de 2026
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1. Objetivo do site
O site tem finalidade informativa, institucional e política, sendo destinado à divulgação de propostas, atividades, eventos, notícias e conteúdos relacionados à candidatura de Rafael Perlasca e às ações políticas associadas ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
2. Cadastro de usuários
O usuário poderá realizar cadastro voluntário fornecendo informações solicitadas nos formulários disponíveis no site.
Ao realizar o cadastro, o usuário declara que:
- Forneceu informações verdadeiras e atualizadas
- Possui capacidade legal para fornecer seus dados
- Concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade
3. Comunicações
Os usuários que autorizarem o recebimento de comunicações poderão receber conteúdos por e-mail, WhatsApp e outros meios digitais.
Tópicos abordados
O usuário poderá solicitar o cancelamento dessas comunicações a qualquer momento.
4. Uso adequado do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros.
5. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os conteúdos disponibilizados neste site, incluindo textos, imagens, materiais gráficos, vídeos, marcas e demais elementos, pertencem à campanha de Rafael Perlasca ou a seus respectivos titulares. A reprodução dos conteúdos deverá respeitar a legislação aplicável.
6. Limitação de responsabilidade
Embora sejam adotados esforços para manter as informações atualizadas e corretas, não há garantia de disponibilidade contínua do site ou ausência de falhas técnicas. A campanha não se responsabiliza por danos decorrentes de indisponibilidades temporárias, interrupções ou problemas técnicos fora de seu controle.
7. Alterações dos termos
Estes Termos poderão ser modificados a qualquer momento para adequação legal, técnica ou operacional. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação nesta página.
8. Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Constituição Federal, a legislação eleitoral e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
9. Contato
Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais divulgados pela campanha de Rafael Perlasca.